A essas pessoas e a todas as que colaboraram, de alguma forma, para a realização desse evento, muito obrigado!

Raquel de Paula Sant’ Ana
Iglesias Brasil Cabalero
Camila Benedita da Silva
Marcos Vinicius Basilio Rocha
Sergio Luiz de Souza
nayara carvalho pereira
Luiz Carlos Ribeiro da Silva
APROESP – ASSOC. PROF.SERV.PUB. MAGIST. OFIC. S.PAULO
Lorena Portela Soares
Raimundo Maurício Matos Paixão
Telma de Souza
Débora Cristina Rocha Marques (deboracrocha@hotmail.com)
Camila Rebello Amui
Fernanda Tubenchlak
Murilo Furtado
Dani Kulka
Mariana Kapps
francisco da silva santos
Caio R M Miranda
Talinne Helena da Cunha
Filipe Oliveira Capuchinho
Elisabeth Maria Cardoso
Arlene Carvalho da Silva
Alceu José Estevam
Adalcira Santos Bezerra
Luis Paulo Vieira Braga
Bruno Andreoni
geffson da silva barbosa junior
Gustavo Henrique Marafigo da Cruz
Antonio Torrinha da Silva
Ivna de Holanda Pereira
Moyses Aparecido Berndt
Luciano Araújo Pereira
Luc Doray
João Sousa Corrêa
GEMM-Lagos
Thais Rosa
Yara Luiza da Trindade de Souza
Jussara Calmon Reis de Souza Soares
Bicho D’água: Conservação Socioambiental
Janayna Castanheira
Valter Cezar Dias Figueiredo
Larissa Boing
ronaldo souza
Alexandre Maia do Bomfim
Simone Auxiliadora Borges Oliveira
Emerson Barbosa da silva
Willian Moreira da Costa
Marcela Brite Alfaiate
Geraldo José Murta
José Elcias Raulino Alves Junior
Bárbara Wolff Dick
Vicente Falqueto
vera lucia pereira de carvalho
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
Patricia Dorneles
claudia werneck
Geraldo Lavigne de Lemos
Tammy Iwasa Arai
Anderson Nascimento Nunes
Roberta Caldo
Thiago Ferreira de Albuquerque
francisco da silva santos
Beloyanis Monteiro
Wagna Soares de Souza
Lucas de Alencar Oliveira
Irene léia Bossois
Maria Beatriz Saldanha Tavares
Uiara Maria Rodrigues Teodoro
Mila Henriques Lo Bianco

A Cúpula dos Povos agradece a todos que ajudaram na busca por Alvani.

Almir e Pituca eram lideranças da AHOMAR, organização de pescadores artesanais que luta contra os impactos socioambientais gerados por grandes empreendimentos econômicos que inviabilizam a pesca artesanal na Baía de Guanabara. Ambos desapareceram na sexta-feira, dia 22 de junho de 2012, quando saíram para pescar. O corpo do Almir foi encontrado no domingo, dia 24 de junho, amarrado junto ao barco que estava submerso próximo à praia de São Lourenço, em Magé, Rio de Janeiro. O corpo de João Luiz Telles (Pituca) foi encontrado na segunda-feira, dia 25 de junho, com pés e mãos amarrados e em posição fetal, próximo à praia de São Gonçalo, Rio de Janeiro.

A História de Luta da AHOMAR
A AHOMAR representa pescadores artesanais de sete municípios da Baía de Guanabara e possui 1870 associados. Desde 2007 vem denunciando sistematicamente as violações e crimes ocorridos na construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) um dos maiores investimentos da história da Petrobrás e parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em 2009, os pescadores da AHOMAR ocuparam as obras de construção dos gasodutos submarinos e terrestres de transferência de GNL (Gás Natural Liquefeito) e GLP (gás liquefeito de petróleo) realizado pelo consórcio das empreiteiras GDK e Oceânica, contratadas pela Petrobras. Essa obra inviabiliza diretamente a pesca artesanal na Praia de Mauá-Magé, Baia de Guanabara, onde fica a sede da AHOMAR.

Eles ancoraram seus barcos próximos aos dutos da obra e ali permaneceram durante 38 dias. Desde então, os pescadores sofrem constantes ameaças de morte. Em maio do mesmo ano, Paulo Santos Souza, ex-tesoureiro da AHOMAR, foi brutalmente espancando em frente a sua família e assassinado com cinco tiros na cabeça. Em 2010, outro fundador da AHOMAR, Márcio Amaro, também foi assassinado em casa, em frente a sua mãe e esposa. Ambos os crimes até hoje não foram esclarecidos.

Em função da violência contra os pescadores e das constantes ameaças de morte, desde 2009 Alexandre Anderson de Souza, presidente da AHOMAR, vive com sua família sob a guarda do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, vivendo 24 horas por dia com escolta policial. O que não impediu que Alexandre Anderson sofresse novos atentados contra a sua vida.

Intensificação das ameaças e novas mortes

No final de 2011 e início de 2012 os pescadores da AHOMAR voltaram a se mobilizar contra os impactos decorrentes das obras do COMPERJ. Com a justificativa de acelerar o cronograma de execução das obras, a Petrobras e o INEA tentaram retomar uma proposta já descartada durante o processo de licenciamento ambiental. A manobra visa transformar o Rio Guaxindiba, afluente da Baia de Guanabara, localizado na Área de Proteção Ambiental de Guapimirim, numa hidrovia para transporte de equipamentos do COMPERJ.

Conscientes da magnitude dos impactos que seriam provocados sobre a Baia de Guanabara e a pesca artesanal, os integrantes da AHOMAR denunciaram a intenção da Petrobras e lideraram uma mobilização em solidariedade ao Chefe da APA Guapimirim, Breno Herrera, ameaçado de exoneração da ICMBIO por se opor ao impacto desse empreendimento. Desde então, as ameaças aos pescadores da AHOMAR se intensificaram.

Para agravar a situação, no mês de fevereiro deste ano o Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) da Praia de Mauá, onde fica a sede da AHOMAR e a residência do Alexandre Anderson, foi desativado, expondo os pescadores a novas ameaças e tornando a população local ainda mais vulnerável. Nesse período pelo menos outras três lideranças da AHOMAR foram ameaçadas de morte.

Foi neste contexto, de desarticulação da segurança pública na região e intensificação das ameaças contra os pescadores que Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra (Pituca) foram assassinados. Trata-se, portanto, de uma crônica de mortes anunciadas. Ambos foram encontrados com claras evidencias de execução.

Diante destes graves acontecimentos manifestamos toda a nossa solidariedade à AHOMAR e aos familiares dos pescadores assassinados. Ao mesmo tempo, exigimos:

1. Que os mandantes e assassinos diretos de Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra sejam identificados e responsabilizados;
2. Que sejam concluídas as investigações pelas mortes de Paulo Santos Souza e Márcio Amaro, até hoje não esclarecidas, e que seus assassinos também sejam identificados e responsabilizados;
3. Que sejam investigadas todas as ameaças aos pescadores artesanais da AHOMAR.
4. A assinatura pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do Decreto de institucionalização do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos;
5. O acompanhamento da apuração dos assassinatos das lideranças aqui listadas pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República;
6. O fortalecimento da proteção do Alexandre Anderson e que a escolta policial seja estendida à sua esposa, Daize Menezes de Souza;
7. A imediata reabertura da DPO da Praia de Mauá e o Fortalecimento da Segurança Pública da região;
8. Que a Petrobrás e as empresas a ela vinculadas no escopo das obras do COMPERJ na Baía de Guanabara negociem com a AHOMAR a justa pauta de reivindicações do movimento.

Os signatários abaixo listados seguirão denunciando os extermínios dos lutadores sociais que estão enfrentando de modo legitimo a destruição das condições de pesca artesanal na Baia da Guanabara e nas demais áreas pesqueiras do Rio de Janeiro. Igualmente, acompanharemos o processo de investigação e as providencias do governo estadual em defesa da integridade dos demais pescadores em luta. As mortes de Almir, João Luiz, Paulo e Marcio nos leva a afirmar: somos todos pescadores, somos todos militantes da AHOMAR!

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Assinam:

3IN, 4 Cantos do Mundo, ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva, ACCION ECOLOGICA – EQUADOR, ASDUERJ, Adufrj – sind, Alternativa, Terrazul – RJ, Amigos da Terra Brasil, Amigos da Terra Internacional (ATI/FoEI), Amigos de La Tierra América Latina y Caribe (ATALC), Andes-Sn, APAPG -Associação de Pescadores e Aquicultores de Pedra de Guaratiba, APREC Ecossistemas Costeiros, APROMAC – associação de Proteção ao Meio Ambiente de CIANORTE – Paraná, APROPUCSP-Associação dos Professores da PUCSP, Articulação Antinuclear Brasileira, Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro, Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, ASCAE – Associação Cultural Arte e Ecologia, ASFOC-SN – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fiocruz, Asociación departamental de usuários campesinos Del Meta Colombia, ASPOAN – ASSOCIACAO POTIGUAR AMIGOS DA NATUREZA, Associação “Dando as Mãos” Organização Solidária dos Assentados e Empreendedores em Geral, Associação Alternativa Terrazul, ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA COPAÍBA /SP, Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS – ABIA, Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo – AMPVA, Associação dos Geógrafos Brasileiros, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB Vitória, Associação dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Distrito Federal, ASIBAMA-DF, Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente, ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PAULO JACKSON – Ética,Justiça,Cidadania, Balcão de Direitos/Ufes, Bicuda Ecológica, Bio-Bras, Bios Iguana A.C. México, Brigadas Populares, Casa da Mulher Trabalhadora-CAMTRA, CEBES – Centro Brasileiros de Estudos de Saúde, Ceiba – AT Guatemala, CENSAT Agua Viva Colombia, Central de Movimentos Populares, Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra/ ES, Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis, CDDH de Petrópolis, CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS – CEA, Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul – CEPEDES, Climaxi – movement for climate and social justice (Belgium), COECO Ceiba – Amigos d ela Tierra Costa Rica, Colectivo VientoSur (Chile), Coletivo Catarse de Comunicação (Porto Alegre – RS), Coletivo de Estudos Marxistas e Educação – COLEMARX/UFRJ, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE TUBIACANGA – CDDPT, Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité, Comitê Acorda Amapá, Comite Departamental en defensa del Agua y la Vida de Antioquia, Colombia, Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre, de Belém-PA, CONSULTA POPULAR, CONCA- Conselho Carioca de Cidadania, Concerned Citizens against Climate Change, Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Regional Amazônia Ocidental, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Conselho Indigenista Missionário Regional Mato Grosso – CIMI MT, Conselho Pastoral dos Pescadores, Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP/RJ), Corporación Ecológica y Cultural penca de Sábila/Colombia, CSP Conlutas, Defensores Públicos em Movimento – DOMOV, Econg-Ong de defesa do meio ambiente de Castilho e regiao, Environmenal Rights Action, Nigeria, Escritório de Direitos Humanos da Prelazia de São Félix do Araguaia – MT, Esplar-Centro de Pesquisa e Assessoria, FASE, FDCL – Forschungs- und Dokumentationszentrum Chile-Lateinamerika, FEDEP, FERN, Inglaterra e Belgica, Fórum Ambiental (IM/UFRRJ), Fórum Alagoano em Defesa do SUS e contra a Privatização, Fórum Comunitário do Porto, FÓRUM CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE NITERÓI, Forum de Cooperativismo Popular do Rio de Janeiro, Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, FÓRUM DOS AFETADOS PELA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E PETROQUÍMICA NAS CERCANIAS DA BAIA DE GUANABARA (FAPP-BG), Fórum Mudanças Climáticas e Jusitça Social, Fórum Popular do Orçamento do Rio de Janeiro, Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, Friends of the Earth – US, Friends of the Earth Croatia, Friends of the Earth Cyprus, Friends of the Earth England Wales and Northen Ireland, Friends of the Earth Europe, Friends of the Earth Flanders & Brussels, Friends of the Earth France, Friends of the Earth Ground Work FoE South Africa, Friends of the Earth Mauritius, Friends of the Earth Nepal, Friends of the Earth Norway, Friends of the Earth Srilanka, FULANAS: Negras da Amazônia Brasileira – NAB, Fundação Dinarco Reis, Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia, GEEMA  - Grupo deEstudos em Educação e Meio Ambiente( RJ), GERESS – GRUPO DE ESTUDO DAS RELAÇÕES ETNICORRACIAL E SERVIÇO SOCIAL, Greenpeace Brasil, Grupo Arte Fuxico do Fórum de São J. de Meriti, Grupo de Defesa Ecológica – GRUDE, Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA-UFMT, Grupo Tortura Nunca Mais – RJ, Grupos Ecologicos de Risaralda – GER, GT Combate ao Racismo  Ambiental da RBJA, GT Meio Ambiente AGB Associação dos Geógrafos Brasileiros, GT Minorias do Fórum Justiça, GT Moradia do Fórum Justiça, HUMANITAS – DH e Cidadania, INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase, Instituto Búzios, Instituto Caracol, iC, Instituto de Estudos da Religião – ISER, Instituto dos Defensores dos Direitos Humanos (DDH), Instituto Humana Raça Fêmina – INHURAFE, Instituto Humanitas, Belém, Pa, Instituto Mais Democracia, Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS, Instituto Socioambiental (ISA), INTERSINDICAL, Jubileu Sul Américas, Jubileu Sul Brasil, Justica Ambiental, Mocambique, Justiça Global, Laboratório de Investigações em Educação, Ambiente e Sociedade (LIEAS, UFRJ), Laboratório Territorial de Manguinhos – LTM/FIOCRUZ, Mandato do Deputado Estadual Marcelo Freixo – PSOL/RJ,  Mandato do Deputado Federal Chico Alencar – PSOL/RJ, Mandato do Vereador Eliomar Coelho – PSOL/RJ, Mandato da Deputada Estadual Janira Rocha – PSOL/RJ, Mariana Criola – Centro de Assessoria Jurídica Popular, MDDF – Movimento de Defesa dos Direitos dos Moradores em Favelas de Santo André, Mesa Humanitária Del Meta Colombia, Mileudefensie/Netherlands, Movimento Ambientalista Os Verdes/RS, Movimento Autonomo Utopia e Luta – Porto Alegre, Movimento dos 500 – Servidores Públicos Federais de Meio Ambiente Contra o Desmonte da Política Nacional de Meio Ambiente, MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST, Movimento Nacional de Direitos Humanos, Movimento Nacional de Direitos Humanos/ ES, Movimento Nacional de Direitos Humanos/ RJ, Movimento Popular Saúde Ambiental de  St Amaro-Ba, Movimento Pró-Saneamento e Meio Ambiente da Região do Parque Araruma – São João de Meriti, Movimiento Madre Tierra Honduras, MUCA- Movimento Unido dos Camelôs, NAPE – Friends of the Earth Uganda, NIEP-Marx – Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas Marx e o marxismo- UFF, Núcleo de Solidariedade Técnica – SOLTEC/UFRJ, Núcleo interdisciplinar de estudos da Baixada Fluminense  sediado na UERJ/ Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, Observatório do Pré-sal e da Indústria Extrativa Mineral, Observatorio Petrolero Sur, Buenos Aires, Argentina, Oil Watch International, Otros Mundos Colombia, Partido Comunista Brasileiro – PCB, Pastoral de Favelas , Plataforma Dhesca Brasil, Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo (PIDHDD), Plenária dos Movimentos Sociais, Pro Natura, Switzerland, Proam-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – São Paulo – SP, Proam-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – São Paulo – SP, Proceso de Comunidades Negras en Colombia PCN, Projeto Esperança de São Miguel Paulista, Projeto Políticas Públicas de Saúde – FSS/UERJ, PSOL, PSTU, Rede Axe Dudu, Rede Brasil sobre Insituições Financeiras Multilaterais, Rede Brasileira de Ecossocialistas, Rede Contra o Deserto Verde – Espírito Santo, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, Rede de Economia Solidária Complexo do Alemão, Rede de Educadores Ambientais da Baixada de Jacarepaguá, Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), Rede Iberoamericana de Territórios Sustentáveis, Desenvolvimento e Saude, Rede Justiça nos Trilhos, Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental, REMTEA, Rede Questão Urbana e Serviço Social, REDES – Amigos de la Tierra Uruguay, SAHABAT ALAM Malasya, SEPE, Sind Trabalhadores em Radiologia do Est SP, Sindicato dos Bancarios de Santos, Sindicato dos Quimicos Unificados, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri – Ac, SINTUPERJ, Sociedade Angrense de Proteção Ecológica(SAPE), STVBrasil – Sociedade Terra Viva, Terra de Direitos, Terræ Organização da Sociedade Civil, The Corner House – Inglaterra, TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental (Paraná), União da Juventude Comunista (UJC), Unidade Classista, Via Campesina

Está praticamente definido o texto que será aprovado amanhã, 22 de junho, na Cúpula oficial da Rio+20 – o evento internacional mais importante deste ano. Um cenário lamentável de retrocesso. Os governos, pressionados por uma lógica de “cada um por si” e o mundo que se dane, nos levaram a assistir uma farsa. A abertura oficial, comandada pela presidenta brasileira, Dilma Rousseff, e pelo Secretario Geral da ONU, Ban Ki Moom,  foi realizada em um ambiente insosso, burocrático. Os governantes discursaram para uma plateia desinteressada e como se tivessem copiado um o discurso do outro. Monocórdios, sem luz, sem compromisso repetiam a mesma ladainha, sem brilho e vigor. Esse foi o sentimento predominante dos representantes da sociedade civil que assistiram a abertura.

Pensar que em 1992 o mundo vivia a expressão máximo do neoliberalismo, quando presenciou o desmantelamento do papel do Estado, a transferência progressiva do poder às grandes corporações financeiras, comerciais, industriais e agrárias. Hoje observamos um processo declarado de apropriação privada do espaço público de forma geral e irrestrita,  inversão de uma ordem que nos custa reverter 20 anos depois e com a anuência dos governos.

Vimos governos fracos, apresentando um documento inconsistente  e sem a ambição necessária para reagir à destruição do Planeta, que ainda pensam na lógica do crescimento econômico como base para o enfrentamento das crises econômica, social e ambiental.

Nosso cenário, em números, é desanimador. Constatamos que existem mais de um bilhão de pessoas ameaçadas de morrer de fome, que a distância entre ricos e pobres está aumentado, com 70% dos recursos mundiais desfrutados pelos 20% mais ricos, enquanto aqueles no quintil inferior ficam somente com 2%. Comprovamos uma ausência de vontade política dos países mais ricos em mudarem seu padrão de consumo, estilo de vida, porque em grande medida é disso que se trata, os mais ricos são os maiores responsáveis por este padrão que se mostra esgotado e em crise.  Lacunas e falta de vontade política no momento de colocar em prática os acordos internacionais, a Agenda 21, os Princípios do Rio, que saíram das Rio92, e todos os  outros do Ciclo Social. A nossa crise é de implementação e não de ausência de um marco decente para que possamos fazer a mudança de modelo de desenvolvimento. É uma tensão política e econômica, onde os algozes  defensores de um modelo predatório insistem em sua sobrevivência e hegemonia.

O documento que será aprovado amanhã retrocedeu nos direitos das mulheres, não resolveu o problema do financiamento ao desenvolvimento sustentável e muito menos os problemas diretamente relacionados à mudança climática, assim como, não solucionou o problema de transferência de tecnologia, direito a água, piso social básico, entre muitos dos temas fundamentais para que os direitos humanos sejam efetivados e os países caminhem para um rota de sustentabilidade.

Mesmo naquilo que o documento aponta como positivo a linguagem é pouco substanciosa, voluntária e fragiliza os Princípios aprovados há 20 anos na Rio92. Os governos reconhecem a crise econômica e sua profundidade, no entanto, não se mostraram corajosos nas decisões que poderiam atacar esta situação. A proposta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável deveria estar vinculada aos Princípios de responsabilidades comuns, porém diferenciadas; país poluidor-pagador e o da precaução, o que infelizmente não ocorreu, a sua citação é frágil.

O que nós, da Cúpula dos Povos, preconizamos é que a efetivação dos direitos e a busca de processos sustentáveis só será possível, com novas formas de fazer política, com participação das populações, em especial, aquelas afetadas por este desenvolvimento predatório, assim como com outra forma de relação política entre os povos do Planeta. Os países e seus governos não podem mais trabalhar  na lógica dos interesses econômicos, mas sim da solidariedade e da mudança radical de padrões de produção e consumo. Cada país possui uma responsabilidade neste processo e deveria estar atuando de forma efetiva.

As sínteses aprovadas nas plenárias integram e complementam este documento político para que os povos, movimentos e organizações possam continuar a convergir e aprofundar suas lutas e construção de alternativas em seus territórios, regiões e países em todos os cantos do mundo.

Você também pode ler o documento final da Cúpula dos Povos aqui (em PDF, incluindo as sínteses das plenárias). Versão atualizada em 9 de julho de 2012.

Declaração final

Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental – Em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida

22 de junho, 2012

Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos, organizações da sociedade civil e ambientalistas de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental vivenciaram, nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.

A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito à cidade, e religiões de todo o mundo. As assembleias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.

As instituições financeiras multilaterais, as coalizações a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferencia oficial. Em contraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.

Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema econômico-financeiro.

As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista patriarcal, racista e homofóbico.

As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistemática violação dos direitos dos povos e da natureza, com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses por meio da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais, promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.

Da mesma forma, denunciamos a dívida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos oprimidos do mundo, e que deve ser assumida pelos países altamente industrializados. Ao fim e ao cabo, eles foram os que provocaram as múltiplas crises que vivemos hoje.

O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitário sobre os recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessários à sobrevivência.

A dita “economia verde” é uma das expressões da atual fase financeira do capitalismo que também se utiliza de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento público-privado, o super estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.

As alternativas estão em nossos povos, nossa história, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemônico e transformador.

A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economia cooperativa e solidária, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética,  são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.

A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e pelo respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com trabalhadores/as e povos.

Exigimos uma transição justa que supõe a ampliação do conceito de trabalho, o reconhecimento do trabalho das mulheres e um equilíbrio entre a produção e a reprodução, para que esta não seja uma atribuição exclusiva das mulheres. Passa ainda pela liberdade de organização e o direito a contratação coletiva, assim como pelo estabelecimento de uma ampla rede de seguridade e proteção social, entendida como um direito humano, bem como de políticas públicas que garantam formas de trabalho decentes.

Afirmamos o feminismo como instrumento da construção da igualdade, a autonomia das mulheres sobre seus corpos e sexualidade e o direito a uma vida livre de violência. Da mesma forma reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito à terra e ao território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, à cultura, à liberdade de expressão e à democratização dos meios de comunicação.

O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada é fundamento para um novo paradigma de sociedade.

Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garantam energia para a população e não para as corporações.

A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas a partir das resistências e alternativas contra hegemônicas ao sistema capitalista que estão em curso em todos os cantos do planeta. Os processos sociais acumulados pelas organizações e movimentos sociais que convergiram na Cúpula dos Povos apontaram para os seguintes eixos de luta:

Contra a militarização dos Estados e territórios;

Contra a criminalização das organizações e movimentos sociais;

Contra a violência contra as mulheres;

Contra a violência às lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros;

Contra as grandes corporações;

Contra a imposição do pagamento de dívidas econômicas injustas e por auditorias populares das mesmas;

Pela garantia do direito dos povos à terra e ao território urbano e rural;

Pela consulta e consentimento livre, prévio e informado, baseado nos princípios da boa fé e do efeito vinculante, conforme a Convenção 169 da OIT;

Pela soberania alimentar e alimentos sadios, contra agrotóxicos e transgênicos;

Pela garantia e conquista de direitos;

Pela solidariedade aos povos e países, principalmente os ameaçados por golpes militares ou institucionais, como está ocorrendo agora no Paraguai;

Pela soberania dos povos no controle dos bens comuns, contra as tentativas de mercantilização;

Pela mudança da matriz e modelo energético vigente;

Pela democratização dos meios de comunicação;

Pelo reconhecimento da dívida histórica social e ecológica;

Pela construção do DIA MUNDIAL DE GREVE GERAL e de luta dos Povos.

Voltemos aos nossos territórios, regiões e países animados para construirmos as convergências necessárias para seguirmos em luta, resistindo e avançando contra o sistema capitalista e suas velhas e renovadas formas de reprodução.

Em pé continuamos em luta!

Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.

Cúpula dos Povos por Justiça Social e ambiental em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida.

“É preciso descobrir que a alegria é o outro lado da justiça. Que é possível erradicar o medo e que a felicidade ou é de todos ou não é de ninguém.”

Ao longo desta matéria, você poderá conferir todos os documentos apresentados na Assembleia, formulados durante as cinco Plenárias de Convergência, realizadas, nos dias 16 e 17 de junho. Por ora, apresentamos um breve resumo do que ficou definido e servirá de base para o documento que será entregue amanhã para o secretário geral da ONU, Ban Ki-moon.

No âmbito dos Direitos (por justiça social e ambiental), que corresponde à Plenária 1, ficou acordado que para garantir esses direitos é preciso, dentre outras medidas, fortalecer os direitos humanos e mudar as políticas públicas, o sistema de produção capitalista que domina, oprime e promove o etnocídio das culturas populares.

Em relação à defesa dos bens comuns e à mercantilização da vida (Plenária 2), acordou-se que, para ter direito à terra e ao território, é preciso haver uma regulamentação fundiária. E a Cartografia Social, segundo as organizações participantes, é um instrumento para atingir esse objetivo. É preciso que haja políticas públicas destinadas a estruturar essas mudanças e financiar projetos socioambientais para as comunidades.

A soberania alimentar, defendida na Plenária 3, determinou que, para obtê-la, é necessário fortalecer o pequeno agricultor, o camponês e o indígena. É preciso controlar o uso de agrotóxitos em escala industrial e fortalecer o ideário da agroecologia.

Em relação a energia e às indústrias extrativas, assunto da Plenária 4, ficou acordado que as energias renováveis e de controle descentralizado são a saída para a crise energética mundial. É preciso ainda que as organizações que poluem e causam impactos ambientais negativos sejam adequadamente punidas.

Sobre o trabalho, debatido na Plenária 5, ficou decidido que a reforma agrária, a abolição do agronegócio e a negação à mercantilização da natureza são medidas importantes para regulamentar e humanizar o trabalho. A punição para a violação de direitos trabalhistas também é um dos temas defendidos pelas organizações participantes da Cúpula dos Povos.

Objetivo atingido
Em entrevista à redação da Cúpula, Rosilene Wansetto, membro do Grupo Articulador, disse que a Assembleia retratou exatamente o que aconteceu durante as plenárias dos dias 17 e 18. “Essas plenárias foram um espaço importante para convergência de várias lutas. Os movimentos e organizações puderam apresentar as causas e as soluções para a crise”, explica. Para Rosilene, foi um momento de construção coletiva. “Foi possível perceber a cara dos movimentos ali presentes”, reforça.

Durante a Assembleia, várias apresentações culturais e intervenções aconteceram. O momento mais marcante foi quando uma dupla americana cantou “Get up, stand up”, do cantor jamaicano Bob Marley, em homenagem à luta diária dos militantes e interessados ali presentes. Confira o vídeo:

Leia os documentos elaborados nas Plenárias de Convergência que foram apresentados na segunda Assembleia dos Povos: Nossas Soluções.

Plenária 1
Plenária 2
Plenária 3
Plenária 4
Plenária 5 

Os manifestantes querem a paralisação das obras da hidrelétrica e confiscaram equipamentos da equipe de construção. Eles pedem a presença de um representante do governo federal para negociar a desocupação do local.

Com informações do G1.

Veja aqui alguns desses fragmentos que resumem um pouco do clima, da emoção e do significado desse encontro dos povos. Você pode conferir mais fotos e acompanhar as atualizações no Flickr oficial da Cúpula e no Flickr da Convergencia de Comunicación.

A reunião dos movimentos sociais pela Alba e Correa foi realizada no âmbito da Cúpula dos Povos, que acontece paralelamente à Rio+20, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (20/6).

O documento entregue ao presidente do Equador diz que “a revolução está travando uma batalha pública pela democratização das comunicações e da verdadeira liberdade de expressão. Por essa razão, acreditamos que o Equador deve se manter na vanguarda dessa luta e, como tal, conceder asilo político a Julian Assange, agora perseguido nos Estados Unidos e os interesses que procuram privar os povos direito de ser informado”.

João Pedro Stedile, do MST, disse no encontro que “Assange lidera a batalha contra o império estadunidense e o monopólio da informação. Então, nós pedimos, em nome dos movimentos sociais, que o Equador possa recebê-lo”.

Correa assegurou que, como Julian diz em sua carta, o Equador é uma terra de paz, justiça e verdade. “Nós estamos olhando com muita seriedade os motivos apresentados pelo Sr. Assange para o seu pedido de estatuto de refugiado, o asilo com mais precisão. Nós não permitiremos qualquer perigo para a vida de qualquer ser humano. Acreditamos que o principal direito de todo ser humano é o direito à vida. Rejeitamos perseguição política por ideologia. Assim temos a plena certeza que iremos analisar toda e qualquer responsabilidade com o caso, o pedido de asilo Assange em nosso país e dar uma resposta definitiva em tempo hábil”.

A declaração assinada por organizações de toda a América Latina manifesta apoio ao processo de mudanças que vive o Equador no âmbito da Alba. “Estamos diante de uma nova era no nosso país, onde o povo decidiu cuidar de seus próprios destinos, para defender sua soberania e considerar novos paradigmas que o capitalismo desafio e todas as suas estruturas de dominação, tais como empresas de mídia “, conclui o documento entregue a Correa.

Ouça diálogo de João Pedro Stedile com Rafael Correa

Abaixo, leia a íntegra da carta

Rio de Janeiro, 21 de junho de 2012

Exmo. Rafael Correa

Presidente da República do Equador

Presidente camarada:

Nós, membros de movimentos sociais em toda a região, chegamos a expressar a você, seu governo e todo o povo equatoriano a nossa solidariedade com o processo de transformação que ocorre no país sob a Revolução Cidadã.

Como você já afirmou em muitas ocasiões, estamos diante de uma nova era no país, onde o povo decidiu cuidar de seus próprios destinos, para defender sua soberania e considerar novos paradigmas que o capitalismo desafio e todas as suas estruturas de dominação, como essas são as empresas de mídia.

A revolução está travando uma batalha pública pela democratização das comunicações e da verdadeira liberdade de expressão. Por essa razão, acreditamos que o Equador deve se manter na vanguarda dessa luta e, como tal, conceder asilo político a Julian Assange, agora perseguido nos Estados Unidos e os interesses que procuram privar os povos direito de ser informado.

Conceder asilo político é uma atitude corajosa por parte do Equador, o que mostra que o povo heróico não está disposto a render-se nem um milímetro de sua soberania, mas também mostra que a América Latina é construído hoje como espaço cheio soberania, liberdade e paz total.

Em seu delírio de Chimborazo, Bolívar, que vive na memória de nossos povos e inspira nossas ações de hoje, recebeu uma sentença de que devemos nos lembrar de hoje: Diga a verdade aos homens! Equador tem agora a tarefa de ajudar a contar a verdade ao povo.

A unidade ea integração das Américas estão no horizonte e estão no nosso caminho

Convergencia de Medios – ALBA Movimientos