Confira os documentos produzidos nas plenárias da Cúpula
As cinco plenárias realizadas na Cúpula dos Povos produziram documentos voltados para os três eixos de discussão do evento: causas estruturais e falsas soluções; nossas soluções; e agenda de lutas e campanhas.
Estamos revisando os documentos das Plenárias, em breve disponibilizaremos nesta página.
Eixo 1: Causas estruturais e falsas soluções
- Plenária 1: Direitos, por justiça social e ambiental
- Plenária 2: Defesa dos bens comuns contra a mercantilização
- Plenária 3: Soberania alimentar
- Plenária 4: energia e indústrias extrativas
- Plenária 5: Trabalho — por uma outra economia e novos paradigmas de sociedade
Eixo 2: Nossas soluções
- Plenária 1: Direitos, por justiça social e ambiental
- Plenária 2: Defesa dos bens comuns contra a mercantilização
- Plenária 3: Soberania alimentar
- Plenária 4: energia e indústrias extrativas
- Plenária 5: Trabalho — por uma outra economia e novos paradigmas de sociedade
SUSTENTABILIDADE
BRASIL E O MUNDO, COMO ESTAMOS 20 ANOS DEPOIS?
Depois da emblemática Rio92 muita coisa aconteceu: poderosas economias entraram em colapso, grandes corporações no controle do desenvolvimento ficam em evidência e a pressão popular por novas alternativas para o meio ambiente volta e meia traz à tona o tema. O objetivo da RIO92 consistia em analisar o que havia avançado no campo da sustentabilidade e, além disso, traçar novas estratégias de responsabilidade ambiental que contemplassem de forma real as diferenças sociais entre os países ricos e pobres, discutindo como o crescimento econômico poderia se tornar mais adequado ao equilíbrio ecológico.
O mundo caminhava ainda incerto com recentes mudanças no panorama político-social, com a extinção da União Soviética no ano anterior e ainda com a queda do Muro de Berlim, que significava a integração entre Ocidente e Oriente. No Brasil, o desmatamento da Amazônia fazia do país alvo de criticas severas ao redor do globo. Algumas discussões importantes surgiram durante a ECO92, como a Convenção da Biodiversidade, que defendia o boicote à importação de produtos geneticamente alterados; a Convenção sobre Mudanças Climáticas, que exigia a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa; e a Declaração de Princípios sobre Florestas, garantindo aos Estados o direito de usar os recursos naturais de suas florestas de forma sustentável.
Pela primeira vez um tratado entre países determinava uma nova ordem, não apenas ambiental, mas também relacionada a conceitos como economia verde, educação e habitação, que deveriam caminhar lado a lado na discussão sobre a preservação dos recursos naturais do planeta e da sociedade.
Os países ricos, segundo o documento, deveriam tomar a dianteira rumo ao desenvolvimento sustentável, financiando e apoiando com recursos tecnológicos os programas direcionados aos países em desenvolvimento, o que infelizmente acabou não se confirmando ao longo dos anos, já que os modelos de produção desses países permaneceram praticamente os mesmos, fazendo com que a evolução rumo a um planeta mais responsável andasse a passos lentos.
Estamos a quase uma Geração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio 92), e o mundo hoje está bem diferente. Ganhamos mais 1,5 bilhões de novos habitantes, com a maioria das pessoas concentradas nas grandes metrópoles. Assistimos ainda, a globalização, resultando em ondas maciças de imigração, avanços tecnológicos que jamais imaginariamos que poderiamos alcançar. Tivemos a redução dos riscos de saúde alcançada pela eliminação progressiva dos combustíveis à base de chumbo o que resulta em benefícios econômicos estimados em US$ 2,45 trilhões de por ano, ou cerca de 4% do PIB Global, eliminação de substância que prejudicam a camada de ozônio (DADOS REVISTA LE MONDE DIPLOMATIQUE Nº 57).
Por outro lado, China, Coréia do Sul estão promovendo energia renovável e eficiência energética e estão concordando com metas efetivas de redução de emissões. Melhoramos com relação ao desmatamento, a partir de uma perda anual de Floresta que saiu de 16 milhões de hectares na década de 90 para 13 milhões de hectares entre 2000 e 2010. Hoje temos um sistema de comunicação, que jamais imaginariamos que seria possivel ter no mundo.
Em contrapartida, tivemos perdas na agricultura, causado por danos de eventos climáticos extremos. Cerca de 20% das espécies de vertebrados estão ameaçadas, os estoques de peixes diminuiram, mais de 600 milhões de pessoas devem ficar sem agua potável até 2015, enquanto mais de 2,5 bilhões de pessoas não terão acesso a saneamento básico. A biodiversidade está em declínio, principalmente nos trópicos, com a queda de 30% desde 1992.
Com relação ao Brasil especificamente, tivemos alguns avanços, na área social “criamos tecnologias sociais” que hoje servem de exemplos para vários países, a economia se estabilizou, políticas na área de habitação como financiamento da casa própria por exemplo, verticalização das favelas e acesso ao crédito para as populações carentes. Um outro ganho importante é a possibilidade de acesso às universidade de grande parte da população de baixa renda. Por outro lado, passamos a ter mais tempo de vida e com mais qualidade. Segundo a revista veja, partimos de uma média de expectativa de vida de 67 anos em 1992 para 73 anos em 2010. Outro dado interessante é a ampliação das redes de esgoto, 69% da população tinha acesso a rede, em 2010 passamos para 79%. Com relação a questão ambiental, tivemos alguns avanços significativos, um dado importante é o aumento de áreas protegidas passamos de 0,8% para 2,3% .
Mas, ainda precisamos melhorar muito, apesar de termos a maior biodiversidade do mundo, a maior Floresta do mundo, grande reservatórios de água e de sermos um país “abençoado”, precisamos tomar o cuidado para não fazermos o mesmo que os países desenvolvidos fizeram, destruindo a floresta nativa, todo seu ecossistema, em nome do desenvolvimento. Temos que reconhecer realmente, que vivemos em um país abençoado, é como disse Jorge ben jor “ Moro em um país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza[..]“ Se quisermos um país sustentável, vamos ter que preservar as nossas riquezas naturais. O Governo Federal, Estadual e Municipal por sua vez, precisam estabelecer políticas públicas voltadas para a sustentabilidade, incentivando a agricultura familiar, economia solidária e cidades realmente sustentáveis . É necessário ainda, que o Poder Público, acrescente no seu planejamento estratégicos, GRI3 (Relatório de Sustentabilidade), sempre com a preocupação de adptá-lo a realidade local, este relatório é uma ferramenta importante. Paralelamente, se faz necessário a realização de debates sobre o tema envolvendo toda sociedade civil, escolas, universidades, Ongs, empresas, associações de bairro, sindicatos com o objetivo de formar cidadãos mais conscientes, desenvolvendo o seu espítiro criativo e consequentemente promover ações concretas de transformação.
Portanto, o respeito a biodiversidade, a justiça social , melhor qualidade de vida, erradicação da pobreza, mudanças estruturais na economia, uma melhor distribuição de renda, uma educação com mais qualidade são caminhos que devemos seguir, na busca de uma sociedade mais sustentável. Não precisamos mudar a cor da economia, e muito menos batizar o sistema neoliberal com outro nome “desenvolvimento sustentável”, pelo contrário, precisamos é de mudar a nossas atitudes e desenvolver o nosso espírito criativo. Só assim, poderemos começar a construir um novo mundo e uma nova ordem mundial.
Algumas questões para reflexão:
Será que realmente estamos caminhando, para uma sociedade mais sustentável? As tecnologias verdes contribuem efetivamente, para a justiça social, oferecendo oportunidades de trabalho digno e melhoria da qualidade de vida em nosso país e no mundo? Ou acentuam abismos entre aqueles que desenvolvem tecnologia e aqueles que usam? O reconhecimento do valor econômico das florestas torna mais fácil o acesso a recursos naturais e a conquista de direitos por parte de povos indígenas e comunidades rurais? Ou levará a novas restrições do uso da terra ocupada por comunidades locais? Sabemos aproveitar a riqueza da diversidade cultural de populações no mundo todo? Ou essa herança cultural está sendo varrida do mapa pela globalização?
Será que estamos realmente no caminho de uma sociedade sustentável, ou estamos apenas mudando o nome de sustentabilidade para desenvolvimento sustentável e indo rumo a extinção?
Como disse a Ex Ministra do Meio Ambiente Marina Silva em uma entrevista sobre a Rio + 20: “ A gente deveria estar discutindo o modelo de desenvolvimento que o Brasil e o mundo precisa em todas as suas dimensões “.
Acrescenta ainda, “Não temos como reescrever a história. E ela não muda porque as pessoas mudaram. Como eu disse, nós não somos o resultado do que o passado fez conosco, nós somos o resultado daquilo do que nós fazemos com o passado” .
Temos um longo caminho a percorrer, a chance de um novo recomeço é agora, ou construimos uma nova História ou iremos continuar algemados presos em uma verdadeira anarquia ecológica.
A Roda de Conversa sobre Expansão Urbana e a defesa por cidades mais verdes e sustentáveis produziu a síntese abaixo, que foi entregue a Lucia da organização da Cúpula, ontem 21 de junho, em Plenária de convergência. Creio que o documento traz contribuições para as plenárias 1 e 2, Plenária 1: Direitos, por justiça social e ambiental
Plenária 2: Defesa dos bens comuns contra a mercantilização.
CONTRIBUIÇÕES DA RODA DE CONVERSA SOBRE EXPANSÃO URBANA E CIDADES MAIS VERDES E SUSTENTÁVEIS PARA ASSEMBLÉIA – NOSSAS SOLUÇÕES
Entidades participantes:
Instituto de Estudos e Pesquisas em Infraestrutura verde e ecologia urbana – Inverde
NIPP – PUC – Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa da Paisagem/Geografia-PUC – Rio
Núcleo de estudos em manguezais – Faculdade de Oceanografia – UERJ
Associação de Moradores da Freguesia – AMAF
Associação de Moradores de Vargem Grande – AMAVAG
Movimento Nosso bairro nosso mundo em defesa da qualidade de vida em Jacarepaguá
Associação de Moradores do Jardim Botânicos – AMAJB
Associação dos Moradores e Amigos do Morgado – AMAMA
PROPOSTAS:
• Conter a expansão das cidades – Cidades mais compactas
• Promover maior acesso à educação e ao trabalho próximo as moradias
• Integração entre as funções e serviços urbanos em uma mesma unidade de vizinhança
• Minimizar deslocamentos
• Política da redução do automóvel
• Incentivar o uso da bicicleta (ciclovias, locais para banho e bicicletário)
• Priorizar uso do transporte coletivo: VLTs, Metrô, Bonde moderno, transporte público de qualidade
• Promover tarifa social para serviços públicos e transporte
• Retirar catracas dos ônibus, pagamento no ponto de ônibus.
• Compatibilizar expansão com a capacidade da infraestrutura existente
• Respeito à vegetação de áreas críticas: mata ciliar de rios, nascentes, alagados e encostas
• Proteção dos aquíferos e qualidade das águas superficiais e subterrâneas
• Conscientizar e considerar a importância dos ecossistemas costeiros antes de licenciar obras
• Incentivo à criação e manutenção de reservas ambientais particulares
• Preservação da biodiversidade urbana
• Uso de infraestrutura verde como solução de renaturalização dos rios, canais e corpos d’água e outros espaços (telhados verdes, ampliar a arborização urbana, vegetação nativa nos espaços públicos, hortas domésticas em: telhados, coberturas, condomínios, escolas)
• Reciclagem e reuso das águas em descargas, limpeza das áreas sociais, irrigação de áreas verdes
• Educar e conscientizar para uma alimentação sem agrotóxicos
• Biossaneamento com zona de raízes em comunidades sem saneamento
• Biodigestor para banheiros domésticos com produção de gás para consumo doméstico
• Maior envolvimento da sociedade
• Campanhas de conscientização de consumo consciente para redução de resíduos, antes de reciclar
• Criminalizar o greenwhashing
• Maior participação popular nas decisões públicas
• Maior transparência no uso e na compensação de emissões e cortes de árvores em terrenos, áreas verdes e Unidades de Conservação
• Espaços públicos e praças multifuncionais que prestem serviços ecossistêmicos e priorizem o pedestre, o convívio social, a vida associativa (Calçadas amplas e arborizadas, praças sensoriais, hortas comunitárias)
• Calçadas, vias e pavimentos mais permeáveis
• Priorizar o uso de áreas já devastadas para novas construções, evitando o uso de áreas verdes
• Legislação municipal que proponha estudos de impactos de vizinhança sobre parâmetros de mobilidade, clima, saneamento e águas de consumo, cursos d’água, bacias hidrográficas e subterrâneas
• Compatibilizar adensamento, verticalização e capacidade de suporte da malha e infraestrutura urbana
• Preservação da cultura, estilo de vida e memória local
• Justiça social nos acessos aos serviços públicos e a moradia
• Iluminação pública de baixo consumo
• Incentivo a energia solar em rede “smart grid”
• Uso dos royalties em projetos de energia renovável
• Redução de incentivos fiscais na cadeia produtiva do petróleo e gás
Prezad@s
Fazendo a leitura do texto da plenária I, do qual participei todos os dias principalmente de forma mais ativa nos trabalhos no tema Gênero e Patriacado, fiquei um pouco decepcionada pela forma resumida como foi apresentada nossas propostas do grupo que não estão contempladas de forma clara conforme nossos debates no grupo, também não condiz com a leitura final do nosso documento lido no dia 22 .
Infelizmente não peguei os contados das companheiras que estavam neste grupo mas caso leiam minha mensagem peço que se manifestem também .
Abraços
Maria Beatriz