Documento Guia

Dinâmica e Metodologia da Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, contra a mercantilização da vida e em defesa dos bens comuns

Objetivos da Cúpula dos Povos

• Marcar um posicionamento frente à pauta da conferência oficial Rio+20: crítico à economia verde, no marco das falsas soluções, e ao debate insuficiente sobre governança global;

• Visibilizar as lutas dos povos frente ao modelo existente e suas formas de exploração a nível global, em particular no Brasil e na América Latina, e ao mesmo tempo estreitar os laços de solidariedade e fortalecer os atores sociais nos espaços simbólicos de luta popular no Rio de Janeiro e no Brasil;

• Apresentar propostas teóricas e práticas, as soluções dos povos que já estão em construção frente às crises sistêmicas;

• Acumular forças para o pós-Rio+20, recompor pautas de luta dos movimentos no marco político da luta anticapitalista, expressando a luta de classes, antirracista, antipatriarcal, anti-homofóbica, contra a mercantilização da vida e da natureza, em defesa dos bens comuns, contra a ofensiva do capital nos territórios e contra a perda dos direitos;

• Produzir agenda comum de lutas mundiais e posições convergentes, construídas a partir do que os movimentos sociais e organizações da sociedade civil trazem de acúmulo e processos em curso, que se traduzem durante o processo de preparação da Cúpula dos Povos e durante a Cúpula.

Caráter

Espaço dos povos, livre das corporações e autônomo em relação aos governos.

Eixos orientadores

As atividades e processos de construção de posições são orientados pelos seguintes eixos para reflexão, debates e síntese:

1. Causas estruturais das crises e injustiças sociais e ambientais, falsas soluções e novas formas de acumulação do capital sobre os povos e territórios;
2. Soluções reais e novos paradigmas dos povos;
3. Agendas, campanhas e mobilizações que unificam o processo da luta anticapitalista após a Rio +20.

Atividades

A Cúpula dos Povos contempla uma série de atividades:

1. Acampamentos
2. Territórios do Futuro
3. Atividades Culturais
4. Espaços de Feira
5. Espaços Compartilhados de Mídia Livre
6. Atividades Autogestionadas de Articulação
7. Plenárias de Convergência Pré-Assembleia
8. Assembleia dos Povos
9. Mobilizações
10. Avaliação

As atividades realizadas na Cúpula devem contribuir e convergir para a Assembleia dos Povos, como expressão da mobilização, tendo como horizonte a construção de unidade na diversidade.

As atividades de 1 a 5 serão simultâneas e acontecerão entre os dias 15 e 22 de junho, tornando a Cúpula um espaço vivo e de trocas.

As atividades 6 a 8 têm como objetivo um processo concatenado de:

1. Debate de conteúdo e síntese das reflexões segundo os eixos da Cúpula – nas Atividades Autogestionadas de Articulação;
2. Construção de convergências em torno de grandes temas agregadores – nas sessões das Plenárias de Convergência. Serão 5 (cinco) plenárias simultâneas em torno dos temas abaixo, cada uma com 3 sessões seguidas de construção de posicionamento a partir das contribuições das Atividades Autogestionadas;
3. E, finalmente, a expressão da mobilização em torno de posições comuns, segundo os eixos da Cúpula, nas sessões da Assembléia dos Povos.

As mobilizações convocadas pela Cúpula dos Povos estarão concentradas nos dias 5 de junho – Dia Mundial do Meio Ambiente – e no dia 20 de junho – dia de Ação Global.

O dia 23 será destinado à avaliação do processo pelos organizadores e participantes da Cúpula dos Povos.

***

Veja uma descrição mais detalhada de cada tipo de atividade:

1. Acampamentos
São espaços autônomos e autogestionados organizados por movimentos como Via Campesina, Marcha Mundial das Mulheres (MMM), povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, juventude, movimentos urbanos etc.

2. Territórios do Futuro
Espaços que reúnam experiências demonstrativas, práticas, troca de saberes e educação popular que apresentem aos participantes da Cúpula e à sociedade caminhos para a construção de um planeta com justiça social e ambiental. Os Territórios do Futuro incluem o Aterro do Flamengo e outros locais na cidade do Rio de Janeiro.

As inscrições para os Territórios do Futuro estão disponíveis aqui.

3. Atividades culturais
Atividades musicais, de vídeo, cinema, teatro, dança, artes em geral, expressões populares e outros terão espaços simultâneos e fortalecerão os laços entre os participantes da Cúpula dos Povos e desta com a sociedade.

Inscrições em breve no site da Cúpula.

4. Espaços de feira
Espaços de alimentação, economia solidária, estandes. Serão espaços para alimentação dos participantes e feiras baseadas na economia solidária e no comércio justo, além de estandes nos quais entidades e redes poderão expor seus materiais de trabalho.

Inscrições em breve no site da Cúpula.

5. Espaços compartilhados de Mídia Livre
Áreas compartilhadas para mídia livre, coletivos radiofônicos, associações e rádios comunitárias, ilhas de edição de vídeo e um portal interativo estão previstos para funcionar no território da Cúpula dos Povos.

Inscrições em breve no site da Cúpula.

Imprensa: Inscrições em breve no site da Cúpula.

6. Atividades Autogestionadas de Articulação
São atividades coletivas (como seminários, debates, oficinas, palestras, rodas de conversa, encontros, visitas guiadas a comunidades e projetos etc.), articuladas por temas ou por setores e propostas pelo maior numero possível de organizações, coletivos ou movimentos (devido às limitações de espaço).

Têm como objetivo aprofundar a reflexão e o acúmulo, temático ou setorial, de acordo com o interesse das organizações, buscando sempre que possível visibilizar lutas locais ou articular lutas locais e globais.

Recomendamos a sistematização dos resultados de acordo com os três eixos da Cúpula e indicação de participação em pelo menos uma das Plenárias de Convergência, já durante a inscrição.

Devem ser propostas por meio do site, entre os dias 2 e 20 de abril

7. Plenárias de Convergência Pré-Assembleia
Serão grandes Plenárias de convergência entre temas e setores, em preparação para a Assembleia dos Povos, organizadas a partir das contribuições das Atividades Autogestionadas de Articulação e de processos históricos de lutas e organização.

Serão 5 grandes plenárias simultâneas, organizadas em 3 sessões cada uma, conforme a grade de programação.

Objetivos:

1. Aprofundar o diálogo e as convergências entre temas e setores;
2. Consolidar posições comuns entre múltiplos setores e temas de convergência e criar as bases para a Assembleia dos Povos como expressão da unidade na diversidade, de mobilização e força política que dispute sentido com o processo oficial;
3. Construir um posicionamento da Cúpula dos Povos frente à Conferência Rio+20 no contexto mais amplo das crises sistêmicas, a partir dos diferentes temas agregadores;
4. Fortalecer o movimento, acumular forças para adiante, recompor pautas e agendas de luta e gerar um novo ciclo de mobilizações para adiante.

***

Temas agregadores e subtemas relacionados a cada uma das cinco Plenárias de Convergência:

Plenária 1: Direitos, por justiça social e ambiental

• Direitos humanos, coletivos e territoriais, direito à terra, direito à cidade, direito à água;
• Direitos Étnicos, das Mulheres, Ambientais, da Natureza / Mãe Terra, à Vida;
• Combate ao racismo, à desigualdade e à injustiça ambiental;
• Afirmação dos DHESCA, justiça ambiental, justiça climática.

Plenária 2 – Defesa dos bens comuns contra a mercantilização

• Terra/território, água, biodiversidade, ar/clima;
• Conhecimento, cultura, saber popular e tradicional, comunicação;
• Mercantilização da natureza, financeirização e dívida.

Plenária 3 –  Soberania Alimentar

• Agricultura familiar e camponesa, agroecologia, sementes;
• Mudanças climáticas e desertificação, relação campo-cidade, agricultura urbana, agroenergia, monocultivos e agrotóxicos.

Plenária 4 – Energia e Indústrias Extrativas

• Mineração e indústrias extrativas, megaprojetos, energia para que e para quem, infraestrutura, militarização;
• Combustíveis fósseis, agrocombustiveis, energia nuclear, grandes barragens, soberania energética, energias renováveis, descentralização da geração e distribuição de energia.

Plenária  5 – Trabalho: Por uma Outra Economia e Novos Paradigmas de Sociedade

• Trabalho decente, divisão sexual do trabalho;
• Modelo de produção e consumo, saúde, educação, migrações;
• Economia solidária e cooperativismo;
• Novas políticas habitacionais e urbanísticas, de saneamento e de transporte coletivo;
• Crise global e lutas de resistência contra as corporações;
• Governança e a captura do sistema financeiro sobre as instituições e a política;
• Novos valores e paradigmas de sociedade, desenvolvimento sustentável, desdesenvolvimento, buen vivir, decrescimento, economia da reciprocidade e do cuidado.

***

A partir dos processos prévios e dos acúmulos dos movimentos que tem articulado este temas agregadores, serão disponibilizados em breve textos síntese como ponto de partida para cada uma das Plenárias, que deverão, a partir da Cúpula, trabalhar com as contribuições dos resultados das Atividades Autogestionadas sistematizadas nos três eixos da Cúpula.

***

8. Assembleia dos Povos
Serão três sessões de Assembleia, cada uma relacionada a um dos três eixos da Cúpula dos Povos, com caráter de mobilização e expressão das convergências e posicionamentos construídos no processo da Cúpula dos Povos.

A apresentação pública dos posicionamentos e convergências será permeada por ações simbólicas e culturais e animada pelos diferentes movimentos, respeitando e valorizando a diversidade das culturas de organização e mobilização.

Espera-se que as Assembleias sejam um momento político e simbólico nas lutas populares, reunindo, mobilizando e celebrando milhares de pessoas em torno análises, soluções e causas comuns.

9. Mobilizações
A mobilização é um eixo central da Cúpula dos Povos e seu impacto será maior se coordenarmos nossas ações.

Os dias 5 e 20 de junho serão dias de Ação Global, quando devemos conectar e coordenar as mobilizações que acontecem nesses dias pelo mundo e dar a conhecer nossas mensagens.

O GT Mobilização está coletando e sistematizando informações sobre o que as organizações estão planejando para este dias: que ações, onde, quando, com quem. Um parágrafo com estas informações deve ser enviado ao GT Metodologia, informando também nome, endereço eletrônico e organização que queria somar-se à organização das Mobilizações Globais. Enviar mensagem para: mobiliza@rio2012.org.br (GT Mobilização).

10. Avaliação
O último dia da Cúpula dos Povos será destinado a avaliações internas entre as organizações do GA, participantes e comunicados à imprensa.

Veja aqui a programação