ONU apresenta estrutura de documento final da Rio+20
A Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou uma ata da mais recente reunião preparatória para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD, na sigla em inglês, ou apenas Rio+20), realizada nos dias 15 e 16 de dezembro último em Nova York (EUA). Na publicação, foram descritos alguns pontos decididos a respeito da estrutura do “rascunho zero” (zero draft) do documento final que será produzido durante a Rio+20.
Entre os elementos apresentados na ata, alguns se destacam. Um deles é o compêndio de compromissos voluntários, sugerido principalmente pelos Estados Unidos durante a reunião de Nova York. A proposta ainda é considerada válida, mas poderá ser desvinculada do documento oficial. “Esse é um aspecto positivo, porque não mistura eventuais acordos oficiais dos governos com afirmações unilaterais ou voluntárias”, avalia Aron Belinky, coordenador de Projetos Internacionais do Instituto Vitae Civilis e membro do Comitê Facilitador da Cúpula dos Povos (CFSC).
As propostas de acompanhamento e de medição das ações de desenvolvimento sustentável implementadas pelos países também foram incorporadas na estrutura do “rascunho zero”, na forma das “Metas de Desenvolvimento Sustentável” (SDGs, na sigla em inglês) e de outros métodos. Também foi enfatizado o foco na economia verde e na integração dos três pilares para o desenvolvimento sustentável (social, ambiental e financeiro).
Veja a estrutura para o “rascunho zero” publicada na ata da ONU (a íntegra da ata pode ser lida aqui, em inglês):
I. Preâmbulo/Contextualização
Visão
II. Renovação do compromisso político
A. Reafirmar os Princípios do Rio e planos de ação passados;
B. Avaliar o progresso até hoje e as lacunas na implementação dos resultados das grandes reuniões de cúpula sobre desenvolvimento sustentável, e atenção aos desafios novos e emergentes (Integração, Implementação, Coerência);
C. Estabelecer relacionamento/participação com os “major groups”(sociedade civil);
D. Quadro referencial para ação.
III. Economia Verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza.
A. Estabelecer o contexto (quadro referencial) da economia verde, seus desafios e oportunidades;
B. “Caixas de ferramentas” para a economia verde e compartilhamento de experiências;
C. Quadro referencial para a ação.
IV. Quadro institucional para o desenvolvimento sustentável
A. Fortalecer, reformar e integrar os três pilares (econômico, social e ambiental);
B. Proposta envolvendo Assembleia Geral, Conselho Economico e Social, Comissão para o Desenvolvimento Sustentável, Conselho para o Desenvolvimento Sustentável;
C. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), proposta para uma agência especializada em meio ambiente, Instituições Financeiras Internacionais, área operacional da ONU ao nível de cada país (nacional);
D. Dimensões regional, nacional e local;
V. Quadro referencial para ação e acompanhamento
A. Assuntos e areas transversais/temáticas/chave/
prioritárias; B. Acelerar e medir progresso (Metas do Desenvolvimento Sustentável, PIB e outras);
D. Meios de implementação (finanças, acesso a e transferência de tecnologia, capacitação).
Olá. Espero não esqueçam de implantarem a política de Logistica Reversa nos contextos das discursões. abraços
Un rascunho zero de la Cúpula dos Povos
Companheiras, companheiros
A Cúpula dos Povos merece um documento próprio, autónomo, elaborado
coletivamente pelas diversas organizações, redes, alianças e
movimentos que estão impulsando esta Cúpula.
É normal que a Secretaria da ONU esteja elaborando seu próprio
documento final. É possível que este seja modificado pelos chefes de
governos que chegarão ao Rio em Junho. Podemos tentar fazer com que as visões e as propostas da sociedade civil sejam tomadas levando em
consideração este documento oficial. Mas o mais provável é que o
documento final da ONU seja o resultado de negociações onde as
respostas necessárias e urgentes diante dos desafios atuais sejam
insuficientes ou postergadas.
Por isso uma Cúpula dos Povos merece seu próprio documento, uma
Carta ou Manifesto dos Povos pela Justiça Social e Ambiental.
Já temos vários documentos fundamentais que marcaram os rastros das
visões e propostas que as organizações da sociedade civil e povos têm
deixado gravadas nas memorias vivas da história. Entre estes
documentos podemos mencionar a Carta Mundial para a Natureza (1982), a Declaração do Rio (1992), a Carta da Terra (2000), Carta das
Responsabilidades Humanas (2001), a Conferência Mundial dos Povos
sobre Mudanças Climáticas e os Direitos da Mãe Terra (2010), Carta dos
Povos da Terra (2011). Esta última inspirada na histórica Carta da
Liberdade (Freedom Charter) da África do Sul que foi estandarte do
movimento anti-apartheid.
Proponho então que inspirados nos quatro eixos que constroem os
pilares do próximo Foro Social Temático em Porto Alegre com vista a
Rio + 20, elaboremos conjuntamente um “rascunho zero” do documento da
Cúpula dos Povos. Colocaremos este rascunho em pauta em Porto Alegre
de 24 a 29 de Janeiro próximo e continuaremos enriquecendo-o até a
Cúpula dos Povos na Rio+20 em Junho próximo. Faço esta proposta porque
os quatro pilares do Foro Social Temático em Porto Alegre constituem
os pilares éticos, económicos, políticos, ecológicos e territoriais
sobre os quais devemos construir as plataformas das cidadanias do
século 21. Estes pilares são:
a) Fundamentos éticos e filosóficos: subjetividade, dominação e emancipação;
b) Direitos humanos, povos, territórios e defesa da Mãe Terra;
c) Produção, distribuição e consumo: acesso à riqueza, bens comuns e
economia de transição;
d) Sujeitos políticos, arquitetura de poder e democracia.
Estes podem construir os capítulos essenciais sobre os quais redatar
coletivamente o documento da Cúpula dos Povos.
Abraços afetuosos no começo deste ano 2012, o ano da Cúpula dos Povos na Rio+20.